Este manual é fruto do trabalho conjunto da equipe do 10º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu, elaborado com dedicação e compromisso com a qualidade dos serviços notariais e registrais.
Não tem a pretensão de esgotar todas as situações possíveis que envolvem os atos notariais, nem de adentrar em debates doutrinários ou controvérsias jurídicas.
Seu objetivo principal é orientar e uniformizar procedimentos entre nossos colaboradores e profissionais que atuam, especialmente, no setor imobiliário, assegurando o fiel cumprimento da legislação vigente, das normas editadas pela Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça e das determinações dos demais órgãos públicos competentes.
Assim, esta cartilha representa mais um passo na busca contínua pela excelência, segurança jurídica e padronização das práticas cartorárias, em benefício de toda a sociedade.
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